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Vital Moreira analisa entraves à reforma do sistema eleitoral


Sábado, 01 de Abril de 2017
Apesar de pequena para a numerosa assistência, a última aula de Vital Moreira só podia realizar-se na Sala 1 dos Gerais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi ali que o professor jubilado deu as primeiras aulas teóricas e a relação afectiva com o espaço levou-o a recusar uma sala maior para a última lição formal, subordinada ao tema “Uma democracia mais amiga dos cidadãos? Perspectiva constitucional”. Convicto de que «não há sistemas eleitorais perfeitos», o constitucionalista lembrou que o nosso, adoptado antes da Assembleia Constituinte de 1976 e depois transposto para o sufrágio legislativo, «privilegia o partido, desvalorizando candidatos e eleitores». A maior parte dos sistemas europeus vai pela «personalização do voto», observou o constitucionalista, naquele que seria o ponto fulcral da aula. Antes, analisou alguns aspectos do nosso sistema «proporcional, mas moderadamente proporcional», afirmação que sustentou com um exemplo - se, num círculo que elege dois mandatos, um partido tiver 50% e outro «25% mais um», o que tem menos votos elege o mesmo número de deputados do que o que tem mais. Uma questão que se tem de se associar a outra, também percorrida pelo professor: «a percentagem significativa de votos que não serve para nada, excepto para as estatísticas dos partidos».
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