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Câmara da Batalha cria ‘via verde’ para licenciamentos comerciais e industriais


Terça, 31 de Janeiro de 2017
A autarquia da Batalha anunciou ontem a criação do Gabinete de Apoio ao Licenciamento (GAL). O objectivo central da estrutura é encurtar em 50% os prazos legalmente fixados para a apreciação e decisão de novos projectos para unidades comerciais e industriais no concelho. O gabinete, que se insere na Divisão de Ordenamento do Território e Obras Públicas do município, será directamente coordenado pelo presidente da câmara. A estrutura, que irá funcionar no edifício dos Paços do Concelho, será, segundo comunicado da autarquia da Batalha, uma espécie de "via verde" para apoiar as empresas e particulares nos processos de licenciamento. Um arquitecto, um jurista, um técnico superior da Divisão de Ordenamento do Território e Obras Públicas e um técnico de apoio administrativo são os profissionais que vão constituir a nova estrutura.
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