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| Estarreja: Maioria aprova Orçamento para 2009 | | Orçamento para 2009 tem o Eco Parque Empresarial como principal investimento. Para tal, foi votado um empréstimo de um milhão e meio de euros |
As Grandes Opções do Plano e Orçamento (GOP) do município de Estarreja para 2009 foram aprovadas por maioria com cinco votos contra do PS e uma abstenção da CDU. O documento prevê 33 milhões e meio de euros de Orçamento para 2009, cujos principais investimentos são o Eco Parque Empresarial e a nova Piscina Municipal.
António Vidal, da CDU, declarou que o seu partido não votaria a favor, mas abster-se-ia. “Se este plano não for executado, estaremos cá para votar o relatório. Com a nossa abstenção estamos a dar uma oportunidade ao Executivo de mostrar o que vale”, referiu.
Por outro lado, a líder socialista, Marisa Macedo, considera que em tempo de crise há que apostar em boas ideias. “Não se sai do marasmo. É um Orçamento que está ao serviço de uma politica municipal sem ideias, com acções que transitam de ano para ano”, afirmou.
Para o presidente da Câmara, José Eduardo de Matos, o município vive actualmente um momento em que já ultrapassou muitas barreiras impostas por diversos governos e cujo plano conseguiu arrecadar quatro financiamentos ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Além do GOP, a Assembleia também votou o contrato de empréstimo com a Caixa Geral de Depósitos no valor de um milhão e meio de euros. O município alega que este empréstimo é essencial para dar continuidade ao investimento no Eco Parque Empresarial e a projectos infraestruturais para o concelho. A maioria aprovou o contrato, enquanto o PS se absteve.
No período antes da Ordem do Dia, o PS apresentou uma moção cuja proposta visava a criação de um Gabinete Municipal Anti Crise. Os fundamentos da sugestão prendiam-se com a crise financeira e económica mundial e ao facto desta estar a aumentar as carências das famílias estarrejenses e as dificuldades dos trabalhadores, das pequenas empresas e dos desempregados que continuam sem oportunidade de emprego. “Sabemos de muitas situações de degradação e exclusão social, endividamento de famílias e de pequenas empresas”, menciona o documento apresentado.
Na opinião dos socialistas, compete às autarquias complementar as medidas tomadas pelo Governo, sendo “amigas” dos munícipes e investindo na sua integração social. O PS também defende que uma medida a tomar pela Câmara seria diminuir as taxas de IMI e IRS para 2009.
O Gabinete Anti Crise teria como missão realizar um diagnóstico exaustivo das situações de pobreza, exclusão social e endividamento das famílias e das pequenas empresas, para posteriormente apresentar resoluções para os problemas e sua reinserção.
José Matos, do PSD, afirmou, em nome da sua bancada, que partilha de algumas situações mencionadas pelo PS, porém não concorda com a criação de um novo Gabinete, uma vez que existe em Estarreja a Rede Social, cujo trabalho é acompanhar situações de carência e exclusão social. “Seria supérfluo ter mais um gabinete a fazer a mesma coisa”, concluiu. O presidente da Assembleia Municipal, Alcides Sá Esteves, partilha da mesma opinião e acredita que o pelouro para a Acção Social atenderá estas preocupações do PS.
Carmen Martins
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